4. BRASIL 19.9.12

1. UNIDOS CONTRA O CDIGO PENAL
2. O TELEMARKETING DE BEZERRA
3. AGORA, JOS DIRCEU
4. A HORA DA VERDADE DE MARTA

1. UNIDOS CONTRA O CDIGO PENAL

Bancadas ruralista e religiosa comandam lobby no Congresso para brecar aprovao do projeto
Izabelle Torres

 PREGAO - A bancada evanglica faz oposio ferrenha a propostas contempladas no novo Cdigo Penal
 
A proposta do novo Cdigo Penal que comeou a ser discutida h trs meses no Senado trouxe ao cenrio poltico a possibilidade de, finalmente, o Pas punir crimes praticados na internet, enriquecimento ilcito e uso da mquina pblica para eleger candidatos. Propostas inovadoras como estas, destinadas a modernizar uma norma em vigor h mais de 72 anos, correm forte risco, no entanto, de serem barradas por uma guerra de poder entre os parlamentares. Bancadas de vrios tipos se articulam nos bastidores contra artigos do projeto que consideram danosos aos prprios interesses e aos setores que representam. A bancada evanglica  a principal opositora ao projeto. Ao travarem uma luta contra o avano da discusso sobre o aborto e a eutansia, alm do enquadramento da homofobia como crime, congressistas evanglicos ameaam impedir a votao da reforma do cdigo. A primeira manobra j est em curso. Orientados por parlamentares como o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) e o senador Magno Malta (PR-ES), integrantes da bancada lotaram o debate do texto original de emendas e foraram a prorrogao dos prazos para a anlise do projeto.

Os ruralistas tambm fazem lobby contra o projeto. A bancada quer impedir a aprovao da proposta que transforma trabalho escravo em crime hediondo e a que isenta o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de crimes de terrorismo. Outro grupo de parlamentares resiste especialmente ao artigo que prev o fechamento de empresas que tenham cometido crime contra a economia popular. A norma atingiria grandes empresrios e financiadores de campanha poltica. Essa mobilizao e o nmero de emendas apresentadas, por certo, vo adiar os prazos iniciais sobre a tramitao, resume o relator do projeto na comisso especial, Pedro Taques (PDT-MT). O plano original do presidente do Senado, Jos Sarney (PMDB-AP), de ver a votao concluda ainda neste ano tende a se inviabilizar. A movimentao de lobbies no surpreende o presidente da Comisso de Juristas que elaborou o anteprojeto da nova lei, ministro do Superior Tribunal de Justia Gilson Dipp. Fizemos uma proposta ousada e as reaes eram esperadas. Admitimos a possibilidade de que as divergncias adiem a aprovao de alguns temas, diz. 


2. O TELEMARKETING DE BEZERRA
Ministro da Integrao contraria a legislao eleitoral e grava pedido de votos para o filho, que  candidato a prefeito de Petrolina 
Josie Jeronimo

 Eu sou ministro de Dilma e estou colocando o nome do meu filho  disposio de vocs - Fernando Bezerra
 
Em meio s eleies municipais, o ministro da Integrao, Fernando Bezerra, deu de ombros  orientao do Palcio do Planalto e extrapolou os limites da legislao eleitoral para se engajar de maneira escancarada na campanha de seu filho Fernando Coelho (PSB)  Prefeitura de Petrolina. Nos ltimos dias, de posse de um poderoso banco de dados com os nmeros de telefone de toda a cidade pernambucana, com populao de 293 mil habitantes, a campanha do deputado licenciado Fernando Coelho contratou uma empresa de telemarketing para disparar telefonemas. Nas gravaes, a voz que aparece  a de Fernando Bezerra. Ele se apresenta como ministro da presidenta Dilma Rousseff e pede votos garantindo que, com a famlia no poder, Petrolina ter vez e voz no governo federal. Eu sou Fernando Bezerra, ministro do governo Dilma e trs vezes prefeito de Petrolina. Estou colocando o nome do meu filho Fernando Coelho Filho  disposio de vocs. At mesmo um dos cinco ramais do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu) da cidade tocou com a ligao do ministro pedindo votos. A prtica contraria frontalmente a lei eleitoral. Nas eleies deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro analisou denncia de abuso do poder econmico na utilizao do telemarketing e chegou  concluso de que a compra de banco de dados para ligar para eleitores que no forneceram os dados espontaneamente  irregular. 

A presena de Bezerra na disputa pela Prefeitura de Petrolina no para por a. Alm das participaes do prprio ministro nas propagandas eleitorais de televiso, os organizadores da campanha escolheram uma maneira pouco sutil de ligar a candidatura de Fernando Coelho a um programa do Ministrio da Integrao. Caminhes carregados com cisternas do programa governamental gua Para Todos engrossaram o cortejo de veculos da carreata do filho do ministro em Petrolina, na primeira quinzena de agosto. Fotos obtidas por ISTO registram as carretas com as cisternas entre os carros enfeitados com bandeiras azuis, da campanha de Fernando Coelho. O caminho no fazia parte da carreata. Estvamos trafegando por uma rea industrial e o caminho ficou preso em meio aos carros, alegou a assessoria do Ministrio da Integrao. A escassez de gua na regio faz dos programas de abastecimento as aes com impacto mais direto na populao. Mesmo assim, as cisternas de Bezerra se transformaram em uma chacota regional. Produzidos em material plstico, os recipientes no suportaram o calor do solo pernambucano e sofreram deformaes que inutilizaram o material distribudo pelo Ministrio da Integrao. A ocorrncia de dezenas de recipientes derretidos fez com que os moradores apelidassem o programa do governo de cisternas sonrisal.

EMPURRO - Depois da ajuda do pai, o deputado Fernando Coelho cresceu cinco pontos e assumiu o segundo lugar na disputa
 
O claro uso da mquina na eleio municipal por Fernando Bezerra tem irritado muito o Palcio do Planalto. Nos ltimos dias, interlocutores da presidenta Dilma Rousseff mandaram recados desaprovando a atitude do ministro. O desempenho do filho do ministro explica a dedicao de Bezerra. O candidato do PSB estava em terceiro lugar na disputa no ms passado. Depois da ajuda do pai, cresceu cinco pontos e foi para segundo lugar, ameaando a vitria de Jlio Lssio (PMDB), candidato  reeleio, no primeiro turno. No dia 10, o ministro pediu frias do Ministrio para se dedicar  campanha do filho, deixando um substituto em seu lugar. 


3. AGORA, JOS DIRCEU
O ex-ministro comea a ser julgado pelo STF por corrupo ativa. E, apesar da provvel condenao, ele ainda luta para ampliar sua influncia no governo 
Claudio Dantas Sequeira e Josie Jeronimo 

LTIMA CARTADA - Dirceu acha que pode ser preso e articula para no perder poder poltico
 
Em cinco semanas do julgamento do mensalo, com 23 sesses que somaram 200 horas, o Supremo Tribunal Federal j definiu muita coisa sobre o escndalo poltico denunciado sete anos atrs. Com os votos proferidos at agora, os ministros do STF mostraram que o esquema de corrupo foi abastecido com dinheiro pblico e que uma sofisticada organizao criminosa se valeu de emprstimos fictcios no Banco Rural e recorreu a esquemas de lavagem de dinheiro para esconder seus delitos. Trs rus foram condenados por gesto fraudulenta, oito por lavagem de dinheiro e em cinco casos o Tribunal entendeu que os acusados cometeram crimes de peculato e corrupo passiva. Agora, a partir desta semana, chegou a vez de mirar o chamado ncleo poltico do mensalo identificado pela Procuradoria-Geral da Repblica. Ou seja,  a hora H para uma turma de homens pblicos liderados, conforme a acusao, pelo ex-todo-poderoso ministro da Casa Civil do governo Lula Jos Dirceu. Depois de descrever como funcionava o conluio do mensalo, os ministros do Supremo vo mostrar quem mandava nele. De incio, o Tribunal vai tratar do pagamento de propinas a polticos da base aliada do governo. Nesse captulo, Dirceu ser julgado por corrupo ativa.

DESPRESTGIO - Presidenta Dilma Rousseff tem barrado tentativa de Dirceu de aumentar seu poder no governo
 
S na ltima semana do julgamento, o STF partir para o crime de formao de quadrilha.
 A sistemtica que vem sendo adotada no julgamento e o contedo dos votos dos ministros do STF no favorecem Jos Dirceu. Pelo contrrio. Seguindo a eficiente estratgia de fatiar o julgamento, proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, o Supremo aceitou os principais pontos da tese da denncia. Com o processo analisado por captulos, cada condenao acabou dando lgica e suporte ao julgamento do item seguinte. Por isso, na semana passada, pela primeira vez, Barbosa j vinculou Dirceu ao repasse de dinheiro do esquema, influenciando tambm os demais ministros. Como se v, seu futuro no parece nada alvissareiro.

 O horizonte sombrio da provvel condenao j  admitido pelo prprio Jos Dirceu em conversas com amigos e advogados. Ele acredita at na possibilidade de ser preso. Para no se abater por completo, no entanto, o ex-ministro tem intensificado articulaes para buscar sadas e se manter ativo politicamente no PT. Ele ainda  influente no partido e nunca deixou de ter poder no governo. No ms passado, por exemplo, apesar de toda a exposio negativa de seu nome, Dirceu fez movimentos para emplacar aliados em postos-chaves da administrao federal. Entre eles o cobiado cargo de secretrio-executivo da Secretaria de Comunicao da Presidncia da Repblica. Recentemente tambm indicou afilhados polticos para os setores de energia, telecomunicaes, transporte e fundos de penso. A maioria dessas tentativas, no entanto, foi em vo. Apesar de manter uma boa relao no plano pessoal com o ex-ministro, a presidenta Dilma Rousseff no quer Dirceu influenciando seu governo. H alguns ministros que j nem retornam suas ligaes, diz um aliado do petista.

A perda de espao de Dirceu no governo faz parte de um processo de esvaziamento de poder que comeou no incio do governo Dilma e se intensificou nos ltimos meses. Tcnicos do PT confirmaram  ISTO que o total de funcionrios do primeiro ao terceiro escalo, considerados da cota de Dirceu, caiu de aproximadamente 1,5 mil indicados para menos de mil. A derrota mais recente do ex-ministro no corao do poder em Braslia foi a tentativa dele de colocar um apadrinhado no posto de secretrio-executivo da Secretaria de Comunicao da Presidncia da Repblica, comandada pela ministra Helena Chagas. Com a aposentadoria da funcionria de carreira do Banco do Brasil Yole Mendona, Dirceu procurou emplacar o deputado Andr Vargas (PT-PR), secretrio de Comunicao do PT. Fez isso de olho na gesto dos milionrios contratos de publicidade institucional do governo. Mas fracassou. Helena Chagas prefere negar a ofensiva. Garanto que ele nunca me telefonou ou fez qualquer tipo de gesto, disse ela. Vargas, por sua vez, saiu pela tangente. Houve um buchicho de que eu queria o lugar da Yole, mas estou feliz como deputado, afirma. Defendo a frente parlamentar de mdia regional. Fao um debate, mas no para participar do governo. O cargo, por desejo de Dilma, foi entregue a Roberto Messias, um tcnico.

Este ano, Dirceu tambm quis emplacar Afonso Carneiro Filho na Valec, mas, outra vez, no obteve xito. Como prmio de consolao, encaixou o aliado em uma diretoria da Secretaria de Poltica Nacional de Transportes. O emprego do apadrinhado na direo da secretaria, entretanto, durou pouco: ele foi exonerado no dia 12 de abril e voltou para a regional da CBTU em Belo Horizonte. Nos ltimos meses, o ex-ministro tambm lutou para manter sua influncia sobre a Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel). Dirceu, que j teve o indicado Plnio Aguiar Jnior na presidncia da agncia, no conseguiu sustentar Luiz Tarcsio Teixeira no cargo de conselheiro. Ele ainda viu minguar sua influncia na Caixa Econmica, com a sada de Maria Fernanda Coelho, e na Previ, com a queda de Ricardo Flores, depois de uma intensa disputa de bastidores com o Palcio do Planalto. No ano passado, Dirceu j havia perdido influncia na Petrobras. A mudana no comando da estatal implicou uma ampla renovao nos quadros de direo aparelhados por Dirceu. Foi o caso da estratgica diretoria de Engenharia. A nova presidenta da estatal, Maria da Graa Foster, trocou Renato Duque por Richard Olm. Antes, porm, o ex-ministro tentou emplacar Roberto Gonalves no cargo, sem sucesso. Ele ainda conseguiu manter posies para Wilson Santarosa e Jos Eduardo Dutra, mas deve perder em breve outro aliado, o diretor de recursos humanos Diego Hermanez.

A  ACUSAO E A DEFESA -O ministro-relator Joaquim Barbosa (acima) j relaciona Dirceu ao valerioduto. O advogado do petista, Jos Lus de Oliveira (abaixo), nega o vnculo

Diante da resistncia cada vez maior no plano federal, Dirceu tem buscado alternativas regionais para garantir influncia e bons negcios. Durante a crise do governo Agnelo Queiroz, no Distrito Federal, o ex-ministro emplacou Swedenberger Barbosa na Casa Civil local e Luiz Paulo Barreto na Secretaria de Planejamento. A assessoria de imprensa de Dirceu nega que o ex-ministro tenha cargos no governo e atribui a fogo amigo as informaes de que sua condenao j  vista por ele e outros lderes petistas como fato consumado. Sua assessoria argumenta que o caso do ex-ministro  diferente do de Joo Paulo Cunha, o deputado petista j condenado por corrupo no julgamento do mensalo, que concorria  Prefeitura de Osasco, em So Paulo. As denncias contra Dirceu realmente no envolvem saques de dinheiro na boca do caixa, como aconteceu com Joo Paulo.
 
Embora nesta fase do julgamento as provas contra os rus sejam basicamente testemunhais, pois no h documentos que formalizem a compra de votos, a perspectiva de condenao  concreta. O julgamento do chamado ncleo poltico, que se inicia nesta semana,  considerado fundamental para provar a existncia do esquema de compra de apoio poltico dentro do Congresso para a votao de projetos de interesse do ento governo Lula. Sob o crime de corrupo ativa, cuja pena varia de 1 a 15 anos de priso, esto na berlinda 23 pessoas, integrantes do PT, PMDB, PP, PTB e PL, alm de Dirceu. Pesa contra o ex-ministro sua relao com Marcos Valrio. O publicitrio mineiro, que operou com o ex-tesoureiro do PT Delbio Soares, confirmou em depoimento que os emprstimos para o PT foram feitos com aval de Dirceu, deu detalhes das reunies com representantes do Banco Rural e confirmou os negcios imobilirios de ngela Saragoa, ex-mulher de Dirceu, com Rogrio Tolentino, ex-scio do publicitrio mineiro. Valrio, certamente a pedido do ex-ministro, conseguiu um emprego para ngela no banco BMG. Apesar de Dirceu negar os fatos, a ex-secretria de Valrio Fernanda Karina Somaggio confirmou os contatos entre o chefe da quadrilha e o publicitrio. Em depoimento, o ex-deputado do PP Pedro Corra tambm complicou Dirceu, ao garantir que o ex-ministro cuidava pessoalmente das negociaes de transferncia de recursos entre as siglas.

Os sinais de que Dirceu pode mesmo ser condenado levaram o ex-presidente Lula a convocar uma reunio de emergncia na sede de seu instituto, em So Paulo. Do encontro a portas fechadas, alm de Dirceu e Lula, participaram apenas o presidente do PT, Rui Falco, o ex-ministro Mrcio Tomaz Bastos e o ex-deputado e advogado Sigmaringa Seixas. O grupo avaliou todo o cenrio do julgamento, repassou pontos da acusao e concluiu que as chances de condenao so reais. O grupo avaliou ainda o impacto na imagem do partido, que comea a apresentar rachas internos. E foi traada uma estratgia de reao.
 
A contraofensiva ficou clara no lanamento da candidatura do substituto de Joo Paulo Cunha na campanha de Osasco. Falco falou do grande golpe contra o partido e lanou ameaas. No mexam com o PT, porque quando o PT  provocado ele cresce, disse. Em artigo publicado na internet, o coordenador da Comisso Nacional de tica do partido, Francisco Rocha, o Rochinha, foi ainda mais enftico. Acusou o STF de acatar a denncia do MP sem dar aos petistas o direito de ampla defesa. Aqui entramos num ponto crucial, aquele que a Justia chama de Ao Penal 470, que as vestais chamam de mensalo e que eu chamo de tentativa de golpe poltico, escreveu Rochinha. O ataque  mais alta instncia do Judicirio brasileiro foi visto por petistas mais equilibrados como um verdadeiro tiro no p. No faz sentido atacar uma Corte formada majoritariamente por ministros que foram indicados pelo prprio Lula, diz um cacique petista. Para o advogado de um dos rus, atacar o STF  contraproducente, antidemocrtico, depe contra o partido e no ajuda em nada numa tentativa de absolvio. 

 nesse clima que o destino de Dirceu ser traado. Sua condenao, certamente, ter impacto dentro e fora do PT. Na possibilidade cada vez mais remota de ele ser absolvido, o petista ganharia uma sobrevida poltica e, no curto prazo, poderia voltar a dar as cartas no partido. Com a palavra, os ministros do Supremo Tribunal Federal.


4. A HORA DA VERDADE DE MARTA

 frente do Ministrio da Cultura, a senadora Marta Suplicy precisar valer-se de seu prestgio poltico para atrair recursos e driblar problemas do setor
Pedro Marcondes de Moura 

DESAFIO - No Ministrio da Cultura, Marta Suplicy j trabalha para ampliar investimentos
 
Desde que deixou a Prefeitura de So Paulo em dezembro de 2004, aps perder a reeleio para o tucano Jos Serra, Marta Suplicy trabalha para recuperar o seu flego poltico. Alada a ministra do Turismo no governo Lula, teve uma gesto discreta, no condizente com a sua trajetria. Como senadora eleita em 2010, fazia um mandato comum, apesar de ocupar a vice-presidncia da Casa, at a ltima semana. Na quinta-feira 13, porm, Marta recebeu oficialmente uma nova chance para voltar a figurar entre as principais estrelas petistas. Passou a integrar o primeiro escalo da presidenta Dilma Rousseff, substituindo no Ministrio da Cultura a desgastada Ana de Hollanda. O principal desafio de Marta Suplicy ser saber usar o seu capital poltico para conseguir atrair recursos e solucionar problemas de um ministrio que sempre sofreu pela escassez de verbas para investimento. Nesse cenrio, a sorte dela e da pasta esto intrinsecamente ligadas. E, como se pde depreender das primeiras aes de Marta, a petista sabe que chegou a hora da verdade para ela.

AFINADAS - Marta Suplicy e a presidenta Dilma Rousseff demonstram sintonia
 
Antes mesmo de assumir o cargo oficialmente das mos de Dilma Rousseff, Marta Suplicy se movimentou para mudar o panorama da Cultura no Pas. Na quarta-feira 12, trabalhou nos bastidores para que os colegas de Senado desengavetassem e aprovassem por unanimidade em dois turnos a Proposta de Emenda  Constituio que cria o Sistema Nacional da Cultura. A ex-prefeita de So Paulo era relatora da proposta. O texto foi aprovado e seguiu para promulgao da presidenta da Repblica. Trata-se de uma antiga reivindicao do setor. Alm de ampliar progressivamente os recursos investidos em projetos culturais, o projeto organiza a gesto de polticas pblicas da rea em diferentes esferas de poder. No mesmo dia, Marta conversou reservadamente com os colegas de partido na Cmara dos Deputados e pediu para que acelerassem a votao de outra medida de incentivo considerada primordial pela classe artstica: o vale-cultura. Idealizado na gesto Lula e at hoje no papel, a proposta prev que trabalhadores da iniciativa privada, servidores pblicos e estagirios recebam um auxlio mensal de R$ 50 dos empregadores para irem a shows e peas. A inteno  que a proposta seja aprovada at o fim do ano.

Apesar do bom comeo, Marta Suplicy ter de superar obstculos maiores  frente do Ministrio da Cultura. Questes cruciais como a Lei de Direitos Autorais, que divide empresrios e artistas da rea cultural, tero de ser decididas por ela. A Marta tem longa experincia poltica. Acreditamos que ela saber dialogar e compreender as especificidades dos setores envolvidos, diz Snia Machado Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Outra iniciativa apontada por especialistas como necessria  a reviso no formato da Lei Rouanet. H uma exigncia de maior contrapartida da iniciativa privada ao usarem o mecanismo de patrocnio  produo de obras culturais com direito a deduo fiscal. Ela  uma personalidade poltica poderosa e isso  bom para um ministrio de uma rea em que existem tantas reivindicaes urgentes para serem resolvidas, analisa o cineasta Cac Diegues. 

De fato, a fora poltica de Marta tornou-se um dos predicados para ela ocupar a cadeira ministerial. A vaga foi uma espcie de moeda de troca ao seu apoio ao candidato petista  Prefeitura de So Paulo, Fernando Haddad. Segundo fontes do governo, outro fator que pesou favoravelmente  sua escolha foi uma manifestao pblica de apoio que a aproximou de Dilma Rousseff no incio deste ano. Marta foi a nica a defender Dilma publicamente, depois que o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva escolheu Haddad como candidato em So Paulo e, em seguida, concedeu uma entrevista em que no descartou retornar ao Planalto em 2014. Em meio s especulaes de um possvel retorno de Lula, Marta assegurou  imprensa que Dilma Rousseff seria a candidata do PT  reeleio. A iniciativa agradou  presidenta. Dilma, agora, conta com a habilidade poltica de Marta e o seu perfil executivo para fazer deslanchar a Cultura no Pas.
 
Colaboraram: Ivan Claudio, Mariana Brugger e Michel Alecrim
